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Ano

Portaria 0024/2022

Vigente
04/03/2022
Constitui grupo de trabalho intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - lei de licitações e contratos administrativos. ...
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Portaria 0023/2022

Vigente
00/00/0000
Exonera servidor em cargo comissionado....
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Decreto 0023/2022

Vigente
16/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0022/2022

Vigente
22/02/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0022/2022

Vigente
15/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0021/2022

Vigente
22/02/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0021/2022

Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0020/2022

Vigente
22/02/2022
Relativa a concessão de adicional ao servidores que especifica....
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Decreto 0020/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Portaria 0019/2022

Vigente
22/10/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam...
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Decreto 0019/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Portaria 0018/2022

Vigente
22/02/2022
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0017/2022

Vigente
15/02/5202
Concede aposentadoria a servidora....
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Decreto 0016/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Portaria 0016/2022

Vigente
08/02/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Decreto 0015/2022

Vigente
24/02/2022
Considerando o direito de petição mencionado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Prefeito de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:...
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Portaria 0015/2022

Vigente
07/02/2022
Exonera servidor de cargo comissionado....
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Decreto 0014/2022

Vigente
18/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0014/2022

Vigente
07/02/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Portaria 0013/2022

Vigente
03/02/2022
Exonera servidor de cargo comissionado...
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Decreto 0013/2022

Vigente
11/02/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0012/2022

Vigente
03/02/2022
Concede aposentadoria a servidora....
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Portaria 0011/2022

Vigente
25/01/2022
Relativa a concessão de adicional ao servidores que especifica....
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Decreto 0011/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal....
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Portaria 0010/2022

Vigente
25/01/2022
Relativa a concessão de adicional a servidora que especifica....
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Decreto 0010/2022

Vigente
04/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0009/2022

Vigente
28/01/2022
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Decreto 0009/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2022....
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Portaria 0008/2022

Vigente
28/01/2022
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0008/2022

Vigente
31/01/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0007/2022

Vigente
28/01/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0006/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0005/2022

Vigente
13/03/2022
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação....
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Portaria 0005/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Portaria 0004/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 10 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0003/2022

Vigente
13/03/2022
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
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Portaria 0003/2022

Vigente
03/01/2022
Nomeia comissão de apuração de infrações administrativas. ...
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Lei Complementar 0003/2022

Vigente
07/06/2022
Altera o Artigo 14 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.298, de 20 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências....
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Decreto 0002/2022

Vigente
11/01/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005....
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Portaria 0002/2022

Vigente
03/01/2022
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2022....
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