Opções de acessibilidade
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Portaria 0008/2014 |
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| 14/03/2014 |
| PORTARIA N. 08 de 24 DE JANEIRO DE 2014 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000, RESOLVE, ordenar a Comissão Municipal de Sindicâncias e Processos Admi... |
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Portaria 0007/2014 |
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| 15/10/2014 |
| PORTARIA N. 07 de 20 DE JANEIRO DE 2014 INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 121, II, “c” da Lei Orgânica Municipal e Art. 161 da Lei 2.074/2000,... |
| Detalhes |
Portaria 0006/2014 |
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| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº. 006/2014 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Munici... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2014 |
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| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 005/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2014 |
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| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 004/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 003/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| PORTARIA N° 002/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
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Portaria 0001/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 001/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 089/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 088/2013 CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 087/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 086/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 085/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ... |
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Portaria 0084/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 084/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui�... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 083/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui�... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 082/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 081/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 080/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 079/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui�... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 078/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 077/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 076/2013 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitário âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e considerando: O disposto no artigo ... |
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Portaria 0075/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 075/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 074/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 073/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 072/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 071/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 070/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituiç... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 069/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 068/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o a... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 067/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui�... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 066/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 065/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 064/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS por força da lei municipal nº 2.171/2005”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 063/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui�... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 062/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 061/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas G... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 060/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 059/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR por força da lei municipal nº 2119/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de s... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 058/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |