Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0076/2024

Vigente
23/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0075/2024

Vigente
16/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0074/2024

Vigente
16/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0073/2024

Vigente
12/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0072/2024

Vigente
10/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.335,57 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0071/2024

Vigente
04/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0070/2024

Vigente
04/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0069/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
Detalhes

Decreto 0068/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
Detalhes

Decreto 0067/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2023, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
Detalhes

Decreto 0066/2024

Vigente
02/09/2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 89/2023 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
Detalhes

Decreto 0065/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0064/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0063/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0062/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0061/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0060/2024

Vigente
20/08/2024
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.489,73 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2485, 20 de Agosto de 2024. ...
Detalhes

Decreto 0059/2024

Vigente
13/08/2024
Dispõe sobre a organização do desfile em comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0058/2024

Vigente
13/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0057/2024

Vigente
13/08/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0056/2024

Vigente
08/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0055/2024

Vigente
08/08/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0054/2024

Vigente
08/08/2024
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0053/2024

Vigente
30/07/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 317.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0052/2024

Vigente
29/07/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0051/2024

Vigente
17/07/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.061,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0050/2024

Vigente
05/07/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.826,25 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0049/2024

Vigente
04/07/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
Detalhes

Decreto 0048/2024

Vigente
04/07/2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2017 a 2023....
Detalhes

Decreto 0047/2024

Vigente
28/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0046/2024

Vigente
21/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0045/2024

Vigente
21/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0044/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 930.838,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Decreto 0043/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0041/2024

Vigente
10/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0040/2024

Vigente
10/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0039/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0038/2024

Vigente
29/05/2024
Dispõe sobre tombamento definitivo de bens imóveis....
Detalhes

Decreto 0037/2024

Vigente
28/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0036/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes