Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0022/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2015 |
|---|
| Vigente |
| 09/03/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa com... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa c... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2015 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 16 de Fevereiro segunda- feira, antecede... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA E REVOGAÇÃO DO DECRETO 05/2015. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval anteci... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 584.236,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014... |
| Detalhes |
Decreto 0008/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0007/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0006/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e ... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 768.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA.Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2015 |
|---|
| Vigente |
| 18/02/2015 |
| Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 09 de fevereiro de 2015, segunda- feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2014 |
|---|
| Vigente |
| 07/01/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA RAÍZES DE AIURUOCA E FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da 3ª Mostr... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2014 |
|---|
| Vigente |
| 07/01/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2014; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, inciso I, l... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 3°, letra “h”; Considerando o dia 08 de Dezembro de 2014, segunda- feira, Di... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Decreto 88/2014... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros na representatividade Gabinete do Prefeito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei municipal nº 2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 290.470,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.350,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Aiuruoca, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo regulamentando o disposto na Lei 2.355/2014, e CONSIDERANDO A necessidade de serem adotados padrões únicos para o preenchimento do... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DECRETO Nº 80/2014 “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2014 |
|---|
| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |