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Ano

Decreto 0022/2017
Vigente
15/03/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0021/2017
Vigente
15/03/2017
Dispõe sobre alterações do decreto n° 46/2016 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca...
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Decreto 0020/2017
Vigente
21/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0019/2017
Vigente
17/03/2017
FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLA). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/...
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Decreto 0018/2017
Vigente
21/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0018/2017
Vigente
17/03/2017
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.06.01.08.244.0006.2.0067 - 3.3.90.30.00 CRAS/PAIF  - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 01  - R$ 5.000,00 Total da Unidade 6 - R$ 5.000,00 Unidade 07 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sub-Unidade 00 -...
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Decreto 0017/2017
Vigente
15/02/2017
PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES DE CAIXAS DE ISOPOR E SIMILARES BEM COMO A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.8º, inciso IV, e do art. 10, inciso XI...
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Decreto 0016/2017
Vigente
15/02/2017
ALTERA O TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, inciso IV e do art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a comemoração do Carnaval Ante...
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Decreto 0015/2017
Vigente
15/02/2017
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, considerando o dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, ser seguido...
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Decreto 0014/2017
Vigente
16/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0013/2017
Vigente
15/02/2017
O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações ...
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Decreto 0012/2017
Vigente
15/02/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0011/2017
Vigente
14/02/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal d...
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Decreto 0010/2017
Vigente
14/02/2017
FIXA O TETO MÍNIMO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA BARRACAS, FOOD TRUCK E ESTACIONAMENTO, DURANTE O CARNAVAL 2017. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei...
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Decreto 0009/2017
Vigente
26/01/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
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Decreto 0008/2017
Vigente
25/01/2017
Institui a Comissão para o Escalonamento de Férias Prêmio dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 121, I, “...
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Decreto 0007/2017
Vigente
25/01/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.326/2013, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME, DECRETA: Art. 1°: Nomeia como: ...
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Decreto 0006/2017
Vigente
25/01/2017
FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR KM RODADO PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002: CONSIDERANDO os princíp...
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Decreto 0005/2017
Vigente
25/01/2017
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG, Sr. Paulo Roberto Se...
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Decreto 0004/2017
Vigente
25/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO 19° ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE RIO PRETO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 19° Encontro de Motociclistas de Rio Preto...
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Decreto 0003/2017
Vigente
25/01/2017
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de novembro de 2016 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa...
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Decreto 0002/2017
Vigente
25/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Dotação Fonte Acrescida Fonte Decrescida Valor 4.4...
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Decreto 0001/2017
Vigente
25/01/2017
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO A necessidade de ATUALIZAR o valor venal dos imóveis do Município, ...
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Decreto 0127/2016
Vigente
31/12/2016
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2011 a 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, ...
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Decreto 0126/2016
Vigente
28/12/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0125/2016
Vigente
28/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.316,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0124/2016
Vigente
28/12/2016
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent...
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Decreto 0123/2016
Vigente
28/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.420,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ...
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Decreto 0122/2016
Vigente
28/12/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0121/2016
Vigente
28/12/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0120/2016
Vigente
28/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ...
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Decreto 0119/2016
Vigente
28/12/2016
“Dispõe sobre Alteração da Composição dos membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Aiuruoca / MG”. Joaquim Mateus de Sene, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de regulamenta...
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Decreto 0118/2016
Vigente
28/12/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0117/2016
Vigente
28/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0116/2016
Vigente
28/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ...
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Decreto 0115/2016
Vigente
15/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.352,50 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0114/2016
Vigente
15/12/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0113/2016
Vigente
15/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0112/2016
Vigente
15/12/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0111/2016
Vigente
15/12/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.130,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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