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Decreto 0108/2025

Vigente
28/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.749,13 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0107/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0106/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0105/2025

Vigente
25/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0102/2025

Vigente
19/11/2025
Homologa e Declara o Queijo Prato como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0101/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0100/2025

Vigente
17/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0098/2025

Vigente
12/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 231.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0097/2025

Vigente
12/11/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
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Decreto 0096/2025

Vigente
06/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2025

Vigente
06/11/2025
Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Dispõe sobre a organização do Festival Sertanejo de Aiuruoca 2025 e dá outras providências....
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Decreto 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0092/2025

Vigente
31/10/2025
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2021 a 2024....
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Decreto 0091/2025

Vigente
30/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 702.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0090/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0089/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0088/2025

Vigente
28/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 201.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0085/2025

Vigente
21/10/2025
Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências....
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Decreto 0084/2025

Vigente
17/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 430.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0083/2025

Vigente
17/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0082/2025

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0081/2025

Vigente
30/09/2025
Altera o trânsito nos dias do Aiuruoca Beer - 4º Festival da Cerveja Artesanal....
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Decreto 0080/2025

Vigente
29/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0079/2025

Vigente
22/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 294.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0078/2025

Vigente
22/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 325.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0076/2025

Vigente
16/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2025

Vigente
15/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2025

Vigente
16/09/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0074/2025

Vigente
05/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 111.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0073/2025

Vigente
05/09/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.020.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0072/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0071/2025

Vigente
29/08/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0069/2025

Vigente
21/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0068/2025

Vigente
20/08/2025
Dispõe sobre limites de margem consignável nos vencimentos para fins de empréstimo bancário....
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Decreto 0067/2025

Vigente
19/08/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
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Decreto 0066/2025

Vigente
14/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0065/2025

Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre a organização das comemorações dos 319 anos de Fundação e 191 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0064/2025

Vigente
13/08/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0063/2025

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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