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Ano

Decreto 0125/2020
Vigente
11/12/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de dezembro de 2020 segunda-feira anteceder do f...
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Decreto 0124/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 124 - 2020...
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Decreto 0123/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0122/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0121/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0120/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0119/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.675,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0118/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0117/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.253,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0116/2020
Vigente
11/12/2020
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 85/2019 e nomeia novo membro para o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.258 de 30/1...
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Decreto 0115/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0114/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0113/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0112/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0111/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0110/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0109/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0108/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 108 - 2020...
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Decreto 0107/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0106/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0105/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Decreto 0104/2020
Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0103/2020
Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO  ...
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Decreto 0102/2020
Vigente
14/10/2020
“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Dr. Felipe Badóglio Senador, ocorrido neste dia 1...
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Decreto 0101/2020
Vigente
14/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.290,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0100/2020
Vigente
22/12/2020
Leia também: Decreto 131/2020 Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidem...
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Decreto 0099/2020
Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0098/2020
Vigente
05/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.220,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0097/2020
Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0096/2020
Vigente
29/09/2020
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorri...
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Decreto 0095/2020
Vigente
01/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0094/2020
Vigente
29/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0093/2020
Vigente
22/09/2020
Institui lockdown no Município de Aiuruoca por quinze dias e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO todas as deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO o...
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Decreto 0092/2020
Vigente
29/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0091/2020
Vigente
29/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0090/2020
Vigente
29/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0089/2020
Vigente
15/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0088/2020
Vigente
15/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 410.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0087/2020
Vigente
10/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0086/2020
Vigente
05/10/2020
Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral r...
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