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Ano

Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
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Decreto 0045/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023 e o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município de Aiuruoca/MG....
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Decreto 0044/2026

Vigente
20/05/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 006/2026....
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Decreto 0043/2026

Vigente
20/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0042/2026

Vigente
13/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0041/2026

Vigente
08/05/8202
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 005/2026....
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Decreto 0040/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0039/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0038/2026

Vigente
28/04/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0037/2026

Vigente
23/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0036/2026

Vigente
00/00/0000
Declara de interesse social para fins de desapropração imóvel que especifica, e dá outras providências....
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Decreto 0035/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2026 e dá Outras Providências....
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Decreto 0034/2026

Vigente
14/04/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0033/2026

Vigente
13/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0029/2026

Vigente
31/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0028/2026

Vigente
30/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0027/2026

Vigente
31/03/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0026/2026

Vigente
26/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0025/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0024/2026

Vigente
12/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0023/2026

Vigente
11/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0022/2026

Vigente
27/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0021/2026

Vigente
25/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0021/2026

Vigente
07/04/2026
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais....
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Decreto 0020/2026

Vigente
25/02/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0019/2026

Vigente
25/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 003/2026....
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Decreto 0018/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 006/2026, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
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Decreto 0017/2026

Vigente
24/02/2026
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 86/2025 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
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Decreto 0016/2026

Vigente
19/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0015/2026

Vigente
09/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 002/2026....
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Decreto 0014/2026

Vigente
04/02/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2026....
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Decreto 0013/2026

Vigente
29/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0012/2026

Vigente
29/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0011/2026

Vigente
29/01/2026
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, publicidade e controle social na proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares impositivas e outras emendas incluídas na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências....
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Decreto 0010/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0009/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a organização do 86º CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA e dá outras providências....
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Decreto 0008/2026

Vigente
21/01/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0007/2026

Vigente
20/01/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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