Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarPortaria

Status Legislação QualquerAlterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012 201

Número

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• Decreto 1574
• Edital 3
• Lei 180
• Lei Complementar 5
• Portaria 1264

Status

• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 2
• Vigente 3020

Ano

• 2026 93
• 2025 230
• 2024 211
• 2023 168
• 2022 227
• 2021 267
• 2020 262
• 2019 248
• 2018 266
• 2017 253
• 2016 201
• 2015 246
• 2014 212
• 2013 109
• 2012 28
• 201 5

Pesquisa Avançada

Decreto 0006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2026
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
Detalhes

Portaria 0006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2026
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Concede gratificações....
Detalhes

Decreto 0005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2026
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.955,56 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0004/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0004/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2026
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação parcial do prazo do processo seletivo simplificado nº 008/2024....
Detalhes

Portaria 0003/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2026
Súmula: Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0003/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2026
Súmula: Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
Detalhes

Portaria 0002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/01/2026
Súmula: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2026....
Detalhes

Decreto 0002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/01/2026
Súmula: Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e dos Decretos Municipal n° 011, de 04 de fevereir...
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Decreto 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Dispõe sobre a atualização do valor venal....
Detalhes

Decreto 2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2026
Súmula: Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 004/2026....
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