Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0091/2020 |
|---|
| Vigente |
| 29/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0090/2020 |
|---|
| Vigente |
| 29/12/2020 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2020 |
|---|
| Vigente |
| 29/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2020 |
|---|
| Vigente |
| 15/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2020 |
|---|
| Vigente |
| 15/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 410.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Aiuruoca ao Currículo Referência de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – que disp�... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2020 |
|---|
| Vigente |
| 05/10/2020 |
| Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral r... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2020 |
| PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando que não foi poss... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/11/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/11/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2020 |
|---|
| Vigente |
| 07/10/2020 |
| INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIP... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/11/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/11/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Em atualização...... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/11/2020 |
| INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando os fatos noticiados no Proc... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/11/2020 |
| PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na artigo 121, II, “a” e “ b” da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, Considerando o disposto no artigo 112 do Estatu... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2020 |
|---|
| Vigente |
| 21/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/10/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2020 |
|---|
| Vigente |
| 13/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto de 2020, sexta-feira, Dia da Cidade,] ... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/10/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2020 |
|---|
| Vigente |
| 13/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/10/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/10/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |