Opções de acessibilidade
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Portaria 0003/2022 |
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| Vigente |
| 03/01/2022 |
| Nomeia comissão de apuração de infrações administrativas. ... |
| Detalhes |
Lei Complementar 0003/2022 |
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| Vigente |
| 07/06/2022 |
| Altera o Artigo 14 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.298, de 20 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2022 |
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| Vigente |
| 11/01/2022 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005.... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2022 |
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| Vigente |
| 03/01/2022 |
| Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2022.... |
| Detalhes |
Lei Complementar 0002/2022 |
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| 10/05/2022 |
| Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 a 35 do plano municipal de educação e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2022 |
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| Vigente |
| 07/01/2022 |
| Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas.... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2022 |
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| Vigente |
| 03/01/2022 |
| Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2022.... |
| Detalhes |
Decreto 2022 |
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| Vigente |
| 28/03/2022 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 2022 |
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| Vigente |
| 28/07/2022 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2437/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022. ... |
| Detalhes |
Lei 2436/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.424 de 04 de novembro de 2020.... |
| Detalhes |
Lei 2435/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025... |
| Detalhes |
Lei 2433/2021 |
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| Vigente |
| 06/07/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Feder... |
| Detalhes |
Lei 2432/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... |
| Detalhes |
Lei 2431/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Lei nº 2431/2021 Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º. O padrão de vencimen... |
| Detalhes |
Lei 2430/2021 |
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| Vigente |
| 23/04/2021 |
| Lei nº 2430/2021 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário aprov... |
| Detalhes |
Lei 2429/2021 |
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| Vigente |
| 14/04/2021 |
| Lei nº 2429/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$4... |
| Detalhes |
Lei 2428/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Lei nº 2.428/2021 ALTERA A LEI Nº 2.278/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu,... |
| Detalhes |
Decreto 0150/2021 |
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| Vigente |
| 30/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0149/2021 |
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| Vigente |
| 27/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0148/2021 |
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| Vigente |
| 22/12/2021 |
| Dispõe sobre a constituição de Comitê Municipal de Enfretamento às Arboviroses no município de Aiuruoca.... |
| Detalhes |
Decreto 0147/2021 |
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| Vigente |
| 20/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.840,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0146/2021 |
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| Vigente |
| 20/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0145/2021 |
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| Vigente |
| 20/12/2021 |
| Dispõe sobre ponto facultativo.... |
| Detalhes |
Decreto 0144/2021 |
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| Vigente |
| 15/12/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
| Detalhes |
Decreto 0143/2021 |
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| Vigente |
| 15/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.910,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0142/2021 |
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| Vigente |
| 06/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 237.950,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2021 |
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| Vigente |
| 06/12/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2021 |
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| Vigente |
| 03/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2021 |
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| Vigente |
| 03/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 271.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2021 |
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| Vigente |
| 01/12/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2021 |
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| Vigente |
| 01/12/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2021 |
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| Vigente |
| 30/11/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2021 |
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| Vigente |
| 30/11/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.870,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2021 |
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| Vigente |
| 26/11/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2021 |
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| Vigente |
| 22/11/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
| Detalhes |
Decreto 0131/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
| Detalhes |
Decreto 0130/2021 |
|---|
| Vigente |
| 11/11/2021 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
| Detalhes |
Decreto 0127/2021 |
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| Vigente |
| 03/11/2021 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
| Detalhes |