Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0065/2026

Vigente
17/06/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 1º Encontro de Carros Antigos de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0064/2026

Vigente
15/07/2026
Dispõe sobre homologação de processos seletivos nº 009/2026 e 011/2026....
Detalhes

Decreto 0063/2026

Vigente
10/07/2026
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a realização do 2º Festival do Queijo, Azeite e da Cachaça de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0061/2026

Vigente
03/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0060/2026

Vigente
01/07/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, no âmbito do Município de Aiuruoca....
Detalhes

Decreto 0059/2026

Vigente
01/07/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2026....
Detalhes

Decreto 0058/2026

Vigente
30/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0057/2026

Vigente
30/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0055/2026

Vigente
08/07/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0054/2026

Vigente
17/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0053/2026

Vigente
17/06/2026
Institui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público do Município de Aiuruoca/MG, designa seus membros e dá outras providências...
Detalhes

Decreto 0052/2026

Vigente
11/06/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0051/2026

Vigente
29/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0050/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0049/2026

Vigente
29/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0047/2026

Vigente
26/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
29/06/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023, com a nomeação de novos representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0045/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 15/2023 e o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município de Aiuruoca/MG....
Detalhes

Decreto 0044/2026

Vigente
20/05/2026
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 006/2026....
Detalhes

Decreto 0043/2026

Vigente
20/05/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0042/2026

Vigente
13/05/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0041/2026

Vigente
08/05/8202
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 005/2026....
Detalhes

Decreto 0040/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0039/2026

Vigente
29/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0038/2026

Vigente
28/04/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0037/2026

Vigente
23/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0036/2026

Vigente
00/00/0000
Declara de interesse social para fins de desapropração imóvel que especifica, e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0035/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2026 e dá Outras Providências....
Detalhes

Decreto 0034/2026

Vigente
14/04/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Decreto 0033/2026

Vigente
13/04/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0029/2026

Vigente
31/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0028/2026

Vigente
30/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0027/2026

Vigente
31/03/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Decreto 0026/2026

Vigente
26/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0025/2026

Vigente
18/03/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0024/2026

Vigente
12/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0023/2026

Vigente
11/03/2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0022/2026

Vigente
27/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0021/2026

Vigente
25/02/2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes