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Ano

Portaria 0018/2018
Vigente
05/03/2018
Concede 20 dias do período de férias em Abono Pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/...
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Portaria 0017/2018
Vigente
05/03/2018
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0016/2018
Vigente
05/03/2018
Concede licença por motivo de doença em Pessoa da Família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ...
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Portaria 0015/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Relotação de Servidora O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 01 de Fevereiro d...
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Portaria 0014/2018
Vigente
05/03/2018
Concede licença Maternidade. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora GI...
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Portaria 0013/2018
Vigente
05/03/2018
Faz nomeação de para o cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE...
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Portaria 0012/2018
Vigente
05/03/2018
Faz nomeação de para o cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RE...
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Portaria 0011/2018
Vigente
30/01/2018
Exonera servidora do cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Portaria 0010/2018
Vigente
30/01/2018
Concede Licença para Tratamento de Saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0009/2018
Vigente
30/01/2018
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Portaria 0008/2018
Vigente
30/01/2018
Relativa a concessão de adicional a servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, letra C, da Lei Municipal 2.074/200, que contém o Esta...
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Portaria 0007/2018
Vigente
30/01/2018
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, ...
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Portaria 0006/2018
Vigente
30/01/2018
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Portaria 0005/2018
Vigente
30/01/2018
Relativa a concessão de adicional ao servidor que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e o artigo 70, alínea “d”, da Lei Municipal 2.074/2000, que con...
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Portaria 0004/2018
Vigente
30/01/2018
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2000 de 29.05.2000, e considerando a necessidade do serviço, ...
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Portaria 0003/2018
Vigente
30/01/2018
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 02 de Janeiro de 2018, aos seguintes Servidores: ...
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Portaria 0002/2018
Vigente
30/01/2018
“Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a adoção, pela Prefeitura Municipal da ...
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Portaria 0001/2018
Vigente
30/01/2018
“Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2018”. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 de L...
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